Placar Socioambiental - Tis período de 2018, a partir de 02/01/2018; Ucs período de 2018, a partir de 02/01/2018

Identificadas
2
Identificada a Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, do povo Pankará (PE), com 15 mil hectares. Identificada em 16 de outubro a Terra Indígena Tekohá Guasu Guavira (PR), do povo Ava Guarani com 15 mil hectares.
Declaradas
1
Declarada a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, dos povos indígenas Katxuyana e Tunayana , com área aproximada de 2.184 mil hectares.
Homologadas
1
Homologada Terra Indígena Terra Indígena Baía dos Guató, do povo Guató (MT), com 19 mil hectares.
Dados monitorados pelo ISA referentes a 2018, a partir de 02/01/2018.
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Alterações de limites
5
Na Amazônia Legal, alterados os limites de duas Florestas Estaduais no Pará: Faro de 613.868 hectares para 525.434 hectares e do Trombetas de 3.172.978 hectares para 3.025.667 hectares, as desafetações foram feitas para áreas de uso das Comunidades Quilombolas de Cachoeira Porteira e de Ariramba, e o aproveitamento das áreas será realizado conforme Plano de Uso e Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável Cachoeira Porteira e o Plano de Utilização da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ariramba. Em Rondônia, foi publicada a Lei Complementar 974/2018, que altera a Lei Complementar no 633/2011 e dispõe sobre a exclusão de áreas da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho - C e da Reserva Extrativista Jacy-Paraná, destinando áreas dessas UCs para formação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. A Lei Complementar no 633/2011 excluía da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos duas áreas no total de 719,0751 hectares, resultando a Esec a ter 87.412 hectares. A partir da Lei 974/2018, a área excluída foi ampliada, sendo excluídas três áreas no total de 853,6251 hectares e passando a Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos a ter área de 87.409,1379 hectares. A Fers Rio Vermelho C, que havia sido criada com 20.215 hectares e passara a ter área de 4.126 hectares com a Lei 974/2018, perdeu mais alguns hectares em 2018, passando a 4.063 hectares. A Reserva Extrativista Jacy-Paraná, que tinha tido cinco áreas no total de 2.240,2638 hectares excluídas pela Lei no 633/2011, teve seis áreas excluídas no total de 2.707,2538 hectares pela Lei 974/2018, passando a 196.897 hectares. Assim, no total a Lei Complementar 974/2018 retirou aproximadamente mais 665 hectares das três UCs estaduais. A Lei Complementar no 633/2011 também versava sobre a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, mas esta não sofreu alterações pela Lei Complementar 974/2018.
Criadas
19
Na Amazônia, em âmbito estadual, foram criadas em Rondônia 9 UCs em mesmo dia: Estação Ecológica UMIRIZAL e SOLDADO DA BORRACHA, Reserva de Fauna PAU D'OLEO, Parque Estadual ABAITARÁ, Parque Estadual ILHA DAS FLORES e Reservas Estaduais RIO MACHADO, LIMOEIRO, SERRA GRANDE e BOM JARDIM, totalizando 391.977 hectares. Foram também delimitados os perímetros da APA do Rio Pardo e FES do Rio Pardo, que já haviam sido criadas em 2010 em área da FLONA Bom Futuro, em extensão comum de 144.417 hectares. As 9 Ucs foram revogadas por Projeto de Decreto Legislativo poucos dias depois. Confira.. No início de julho, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Estadual de Rondônia concedeu medida cautelar favorável ao Governo do Estado, assim, os decretos que criavam as 9 UCs e delimitavam as outras 2 voltaram a ter validade. Veja mais.. Ainda em âmbito estadual, no estado do Pará, foi criado o Monumento Natural Atalaia, em Salinópolis, com 256 hectares. Em âmbito federal foram criadas três Reservas Extrativistas no Maranhão: Arapiranga-Tromaí, com 186 mil hectares, Baía do Tubarão, com 223 mil hectares, e de Itapetininga, com 16,7 mil hectares e a Resex Baixo Rio Branco Jauaperi, com 581.173 hectares, localizadas entre RR e AM. Fora da Amazônia, criadas, em âmbito federal, a APA Arquipélago Ilha de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural Ilha de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia com 40.237.708 hectares e 6.915.536 hectares, respectivamente; e Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, por sua vez com 40.705.236 hectares e 4.726.318 hectares. Menos de um mês depois foram criadas o Parna e a APA Boqueirão da Onça, respectivamente com 345,3 mil hectares e 505,6 mil hectares. Em junho, por ocasião da semana de meio ambiente, foram criados o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul, com aproximadamente 29.269 hectares de área e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul com aproximadamente 90.661 hectares.
Revogadas
9
Em Rondônia, em âmbito estadual, foram criadas 9 UCs no fim de março: Estação Ecológica UMIRIZAL e SOLDADO DA BORRACHA, Reserva de Fauna PAU D'OLEO, Parque Estadual ABAITARÁ, Parque Estadual ILHA DAS FLORES e Reservas Estaduais RIO MACHADO, LIMOEIRO, SERRA GRANDE e BOM JARDIM, totalizando 391.977 hectares. Foram também delimitados os perímetros da APA do Rio Pardo e FES do Rio Pardo, que já haviam sido criadas em 2010 em área da FLONA Bom Futuro, em extensão comum de 144.417 hectares. As 9 Ucs foram revogadas por Decretos Legislativos poucos dias depois, bem como a APA e a FES tbem tiveram suas delimitações revogadas. Confira.. No início de julho, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Estadual de Rondônia concedeu medida cautelar favorável ao Governo do Estado, assim, os decretos que criavam as 9 UCs e delimitavam as outras 2 voltaram a ter validade. Veja mais. Em outubro é publicada a Lei Complementar Estadual n° 999(DOE 15/10/2018) que extingue a Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada nos municípios de Porto Velho e Cujubim. O Projeto de Lei nº242/2018 que visava extingui-la foi apresentado em 25/09 e durante tramitação na assembléia estadual foram incluídos incisos de revogação das outras 10 UCs estaduais, mas foram vetados pelo poder executivo estadual de Rondônia que dá um sinal de comprometimento com suas responsabilidades socioambientais. A Estação Ecológica revogada possui 178.948 hectares, mas a área somada das demais UCs que permanecem totaliza 357.446 hectares.
Novos conselhos
3
Na Amazônia, criado o conselho gestor da Resex Marinha de Cuinarana (AC). Alterados os conselhos gestores do Parque Estadual Serra Ricardo Franco (MT) e Serra dos Martírios / Andorinha (PA), das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri, no Pará, da Floresta Nacional do Bom Futuro, da Reserva Biológica do Guaporé, em Rondônia, e da Área de Proteção Ambiental São Geraldo do Araguaia (PA). No restante do território Brasileiro, criados os conselhos gestores dos Parques Nacionais dos Campos Gerais (PR) e Alto do Cariri (BA). Alterados conselhos gestores das Florestas Nacionais de Canela, Mario Xavier, de Altamira e Araripe Apodi, das Reservas Biológicas do Tinguá (RJ) e União (RJ), Parques Nacionais Serra da Capivara (PI), Fernando de Noronha, de Saint-Hilaire/Lange (PR), da Chapada Diamantina (BA), Jericoacoara (CE) e Lençóis Maranhenses (MA), APAs de Fernando de Noronha e Petrópolis, Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades e Reserva da Biosfera do Cerrado.
Planos de Manejo
8
Na Amazônia foram aprovados os Planos de Manejo dos Parques Nacionais Serra da Mocidade e Nascente do Lago Jari, da Estação Ecológica Niquiá (RR) da Flona de Humaitá, da Reserva Biológica do Abufari e Resex Marinha de Soure No restante do território nacional foram aprovados os planos de manejo da Floresta Nacional Capão Bonito e APA Cairuçu e alterados os dos Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e Serra da Bodoquena.
Acordos de Gestão
1
Aprovado acordo de gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras (BA).
Dados monitorados pelo ISA referentes a 2018, a partir de 02/01/2018. O monitoramento é realizado através de pesquisa cotidiana no diário oficial da união e nos diários oficiais de todos os estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO). Mais detalhes aqui.
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