Placar do período de 2012, desde 01/01/2012

Unidades de Conservação
Alterações de limites
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Com exceção do Parque Estadual Sumaúma (AM), que sofreu uma pequena alteração de limites em virtude de adequação à expansão da malha viária de Manaus, as alterações das demais UCs da Amazônia - sendo elas 2 Parque Nacionais, 4 Florestas Nacionais e 1 Área de Proteção Ambiental - deram-se de forma conjunta por meio de sucessivas reedições de Medidas Provisórias (MP 542/2011 e MP 558/2012) finalmente convertidas na Lei 12.678/2012.

O intuito principal das alterações foi permitir a implantação das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Tabajara, em Rondônia, e do complexo hidrelétrico do Tapajós, no Pará; embora nesse momento tenham também sido dado um passo na regularização fundiária de antigas ocupação e na conservação de ecossistemas frágeis.

As UCs envolvidas perderam um total de 86 mil hectares. Veja mais detalhes e Lei.

Com as ampliações de Unidades de Conservação anunciadas em virtude da comemoração do Dia do Meio Ambiente, o Parque Nacional do Descobrimento (BA) atinge 22,6 mil hectares, a Floresta Nacional de Araripe-Apodi(CE) chega a 39,3 mil hectares e a Floresta Nacional de Goytacases atinge 1,4 mil hectares. Somadas, as ampliações totalizam aproximadamente 2.345 hectares. Veja mais a respeito.
Foi criado um GT Interinstitucional para analisar a redelimitação do PES da Serra do Araca (AM) e a desafetação da TI Yanomami pela Flona do Amazonas. A Medida Provisória nº 558, de janeiro/2012, embora tenha ampliado promoveu o desafetamento de cinco UCs para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós (PA), uma para a implementação das UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e outra para a UHE Tabajara, sendo estas em Rondônia. As UCs afetadas foram: Parnas da Amazônia, Mapinguari e Campos Amazônicos, a APA do Tapajós, as Flonas do Crepori, de Itaituba I, de Itaituba II e do Tapajós. Seis meses depois, a MP nº 558/2012 foi convertida na Lei Federal 12.678/2012, consolidando reduções de Áreas protegidas para a expansão da matriz energética brasileira e evidenciando o risco de uso de MPs para diminuir UCs. Embora tenha havido expansão territorial do Parna dos Campos Amazônicos, todas as demais UCs sofreram redução por algum motivo. Também foram ampliados o Parna do Descobrimento (BA), as Flonas Araripe-Apodi (CE) e Goytacases (ES) e o PES Sumaúma (AM). Em âmbito estadual foi reduzia a FES do Paru.
Criadas
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A Rebio Bom Jesus e o Parna Furna Feia foram criados em virtude da comemoração do Dia do Meio Ambiente no ano de 2012 e juntos somam aproximadamente 42.600 hectares.

Com área total de 34.179 hectares, a Rebio é circunscrita aos limites da APA de Guaraqueçaba, localizando-se nos municípios de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá, todos pertencentes ao estado do Paraná.

O Parque Nacional de Furna Feia, com aproximadamente 8.494 hectares, localiza-se no Rio Grande do Norte, municípios de Baraúna e Mossoró. Veja mais a respeito.
Criação de duas UCs na esfera federal, a Rebio Bom Jesus, no Paraná, com 34.179 hectares e o Parna Furna Feia, no Rio Grande do Norte com 8.494 hectares, ambos no domínio Mata Atlântica.
Revogadas
0
 
Novos conselhos
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Os 16 conselhos gestores criados foram das seguintes UCs: ARIE Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande, Resex Cassurubá, Batoque, Lago do Cedro, Terra Grande-Pracuúba, Mata Grande e Arióca Pruanã, EE Guaraqueçaba, Tupiniquins, Serra Geral do Tocantins, Mico-Leão-Preto, Flonas Negreiros e Pau Rosa, Parnas Monte Roraima e Nascentes do Lago Jari e a APA Lago de Palmas.

Além destas, outras 23 outras UCs federais e estaduais sofreram alteração na composição de seus conselhos. Foram elas: Monumento Natural Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins; Áreas de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, Paytuna e Morro da Pedreira; Floresta Nacional de Altamira, Chapecó, Silvânia, Amaná, São Francisco de Paula, Crepori, Amapá e Humaitá; Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros, Serra do Cipó, Caparaó, Tijuca, Iguaçu, Aparados da Serra; Parques estaduais Cantão, Monte Alegre e Jalapão; e Reserva Extrativista Rio Ouro Preto.

Você pode acompanhar as alterações e a composição de alguns dos conselhos no site Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira. O conselho gestor da APA Serra do Lajeado teve seu regimento aprovado e divulgado. Você pode avaliá-lo aqui.
Criados os conselhos gestores das seguintes Ucs: APA Serra da Ibiapaba, ARIEs Matão de Cosmópolis e Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande, ESECs Guaraqueçaba, Tupiniquins, Serra Geral do Tocantins, Mico Leão Preto e Terra do Meio, FLONAs Pau-Rosa, Negreiros e Iquiri, PARNAs Monte Roraima, Pico da Neblina, Viruá, Serra do Pardo, Chapada das Mesas, Campos Amazônicos e Nascentes do Lago Jari, REBIO Serra Negra, RESEX Mata Grande, Batoque, Riozinho da Liberdade, Arióca Pruanã, Terra Grande-Pracuúba, Recanto das Araras de Terra Ronca, Lago do Cedro, Cassurubá e Acaú-Goiana. Além disso diversos outros conselhos passaram por processo de reativação, renovação, modificação ou tiveram seu regimento aprovado.
Planos de Manejo
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Além das sete aprovações integrais ou parciais (fase) dos planos de manejo das UCs citadas, houve a aprovação de outros instrumentos de gestão, como por exemplo diretrizes para uso público no Parque Nacional do Iguaçu e de Anavilhanas, sendo que estas últimas podem ser acessadas aqui.

As UCs que tiveram seus planos de manejo aprovados, foram: Áreas de Proteção Ambiental Lago do Amapá, Floresta Nacional Passo Fundo, Floresta estadual Maués, Reservas Extrativistas Rio Xingu e Médio Juruá, Estação Ecológica Guanabara e Reserva Biológica Perobas.
Aprovados os planos de manejo das seguintes UCs: APA Lago do Amapá, ESEC Guanabara, FES Maués, FLONAs Passo Fundo, Altamira e Nísia Floresta, PES José Inácio da Silva (Zé Bolo Flô), REBIO Perobas, RESEX Médio Juruá, Auatí-Paraná, Rio Jutaí e Rio Xingu.
Acordos de Gestão
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Dados monitorados pelo ISA referentes a 2012, desde 01/01/2012. O monitoramento é realizado através de pesquisa cotidiana no diário oficial da união e nos diários oficiais de todos os estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO). Mais detalhes aqui.
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