Placar Socioambiental - Tis período de 2018, a partir de 02/01/2018; Ucs período de 2018, a partir de 02/01/2018

Identificadas
1
Identificada a Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, do povo Pankará (PE), com 15 mil hectares.
Declaradas
0
 
Homologadas
1
Homologada Terra Indígena Terra Indígena Baía dos Guató, do povo Guató (MT), com 19 mil hectares.
Dados monitorados pelo ISA referentes a 2018, a partir de 02/01/2018.
Alterações de limites
5
Na Amazônia Legal, alterados os limites de duas Florestas Estaduais no Pará: Faro de 613.868 hectares para 525.434 hectares e do Trombetas de 3.172.978 hectares para 3.025.667 hectares, as desafetações foram feitas para áreas de uso das Comunidades Quilombolas de Cachoeira Porteira e de Ariramba, e o aproveitamento das áreas será realizado conforme Plano de Uso e Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável Cachoeira Porteira e o Plano de Utilização da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ariramba. Em Rondônia, foi publicada a Lei Complementar 974/2018, que altera a Lei Complementar no 633/2011 e dispõe sobre a exclusão de áreas da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho - C e da Reserva Extrativista Jacy-Paraná, destinando áreas dessas UCs para formação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. A Lei Complementar no 633/2011 excluía da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos duas áreas no total de 719,0751 hectares, resultando a Esec a ter 87.412 hectares. A partir da Lei 974/2018, a área excluída foi ampliada, sendo excluídas três áreas no total de 853,6251 hectares e passando a Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos a ter área de 87.409,1379 hectares. A Fers Rio Vermelho C, que havia sido criada com 20.215 hectares e passara a ter área de 4.126 hectares com a Lei 974/2018, perdeu mais alguns hectares em 2018, passando a 4.063 hectares. A Reserva Extrativista Jacy-Paraná, que tinha tido cinco áreas no total de 2.240,2638 hectares excluídas pela Lei no 633/2011, teve seis áreas excluídas no total de 2.707,2538 hectares pela Lei 974/2018, passando a 196.897 hectares. Assim, no total a Lei Complementar 974/2018 retirou aproximadamente mais 665 hectares das três UCs estaduais. A Lei Complementar no 633/2011 também versava sobre a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, mas esta não sofreu alterações pela Lei Complementar 974/2018.
Criadas
19
Na Amazônia, em âmbito estadual, foram criadas em Rondônia 9 UCs em mesmo dia: Estação Ecológica UMIRIZAL e SOLDADO DA BORRACHA, Reserva de Fauna PAU D'OLEO, Parque Estadual ABAITARÁ, Parque Estadual ILHA DAS FLORES e Reservas Estaduais RIO MACHADO, LIMOEIRO, SERRA GRANDE e BOM JARDIM, totalizando 391.977 hectares. Foram também delimitados os perímetros da APA do Rio Pardo e FES do Rio Pardo, que já haviam sido criadas em 2010 em área da FLONA Bom Futuro, em extensão comum de 144.417 hectares. As 9 Ucs foram revogadas por Projeto de Decreto Legislativo poucos dias depois. Confira.. Ainda em âmbito estadual, no estado do Pará, foi criado o Monumento Natural Atalaia, em Salinópolis, com 256 hectares. Em âmbito federal foram criadas três Reservas Extrativistas no Maranhão: Arapiranga-Tromaí, com 186 mil hectares, Baía do Tubarão, com 223 mil hectares, e de Itapetininga, com 16,7 mil hectares. Criadas, em âmbito federal, a APA Arquipélago Ilha de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural Ilha de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia com 40.237.708 hectares e 6.915.536 hectares, respectivamente; e Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, por sua vez com 40.705.236 hectares e 4.726.318 hectares. Menos de um mês depois foram criadas o Parna e a APA Boqueirão da Onça, respectivamente com 345,3 mil hectares e 505,6 mil hectares.
Revogadas
9
Em Rondônia, em âmbito estadual, foram criadas 9 UCs no fim de março: Estação Ecológica UMIRIZAL e SOLDADO DA BORRACHA, Reserva de Fauna PAU D'OLEO, Parque Estadual ABAITARÁ, Parque Estadual ILHA DAS FLORES e Reservas Estaduais RIO MACHADO, LIMOEIRO, SERRA GRANDE e BOM JARDIM, totalizando 391.977 hectares. Foram também delimitados os perímetros da APA do Rio Pardo e FES do Rio Pardo, que já haviam sido criadas em 2010 em área da FLONA Bom Futuro, em extensão comum de 144.417 hectares. As 9 Ucs foram revogadas por Decretos Legislativos poucos dias depois, bem como a APA e a FES tbem tiveram suas delimitações revogadas. Confira.
Novos conselhos
1
Na Amazônia, criado o conselho gestor da Resex Marinha de Cuinarana. Alterado os conselhos gestores do Parque Estadual Serra Ricardo Franco (MT) e das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri, no Pará. No restante do território Brasileiro, alterados conselhos gestores das Florestas Nacionais de Canela e Mario Xavier, e da Reserva Biológica do Tinguá (RJ), Parques Nacionais Serra da Capivara (PI) e Fernando de Noronha e APAs de Fernando de Noronha e Petrópolis.
Planos de Manejo
5
Na Amazônia foram aprovados os Planos de Manejo dos Parques Nacionais Serra da Mocidade e Nascente do Lago Jari, da Estação Ecológica Niquiá (RR) da Flona de Humaitá No restante do território nacional foram aprovados os planos de manejo das seguintes UCs: Flona Capão Bonito.
Acordos de Gestão
1
Aprovado acordo de gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras (BA).
Dados monitorados pelo ISA referentes a 2018, a partir de 02/01/2018. O monitoramento é realizado através de pesquisa cotidiana no diário oficial da união e nos diários oficiais de todos os estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO). Mais detalhes aqui.