Placar Socioambiental - Tis período de 2012, desde 01/01/2012; Ucs período de 2012, desde 01/01/2012

Terras indígenas

Placar Terras indígenas
Identificadas
13
Identificadas as TIs Tuwa Apekuokawera, do povo Aikewara, com 11.764 hectares (PA); a TI Tremembé da Barra do Mundaú, do povo Tremembé, com 3.580 hectares (CE); a TI Tenondé Porã, do povo Guarani Mbya, com 15.969 hectares (SP); a TI Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, com 28.510 hectares (TO); a TI Menkü (reestudo), do povo Menky Manoki, com 146.398 hectares (MT); TI Wassu Cocal (reestudo), do povo Wassu, com 6.354 hectares (AL); TI Sissaíma, do povo Mura, com 8.780 hectares (AM); TI Ponciano, do povo Mura, com 4.329 hectares (AM); TI Vista Alegre, do povo Mura, com 13.206 hectares (AM); TI Murutinga/Tracajá, do povo Mura, com 13.286 hectares (AM); TI Kanela/Memortumré, do povo Canela Ramkokamekrá, com 100.221 hectares (MA); TI Jauary, do povo Mura, com 24.831 hectares (AM); e TI Paquiçamba (reestudo), do povo Juruna/Yudjá, com 15.733 hectares (PA).
Declaradas
2
Declaradas as TIs Mato Preto, dos povos Guarani Mbyá e Guarani Ñandeva, com 4.230 hectares (RS), e a TI Marakaxi, do povo Tembé, com 720 hectares (PA).
Homologadas
7
Homologadas as TIs Santa Cruz da Nova Aliança, do povo Kokama, com 5.969 hectares (AM); TI Matintin, do povo Ticuna, com 21.760 hectares; TI Tenharim Gleba B, do povo Tenharim, com 474.741 hectares (AM); TI Porto Limoeiro, do povo Ticuna, com 4.587 hectares (AM); TI Lago do Marinheiro, do povo Mura, com 3.586 hectares (AM); TI Riozinho do Alto Envira, dos povos Ashaninka e Isolados, com 260.972 hectares (AC); e TI Xipaya, do povo Xipaya, com 178.724 hectares (PA).
Dados monitorados pelo ISA referentes a 2012, desde 01/01/2012.
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Unidades de Conservação
Alterações de limites
13

Com exceção do Parque Estadual Sumaúma (AM), que sofreu uma pequena alteração de limites em virtude de adequação à expansão da malha viária de Manaus, as alterações das demais UCs da Amazônia - sendo elas 2 Parque Nacionais, 4 Florestas Nacionais e 1 Área de Proteção Ambiental - deram-se de forma conjunta por meio de sucessivas reedições de Medidas Provisórias (MP 542/2011 e MP 558/2012) finalmente convertidas na Lei 12.678/2012.

O intuito principal das alterações foi permitir a implantação das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Tabajara, em Rondônia, e do complexo hidrelétrico do Tapajós, no Pará; embora nesse momento tenham também sido dado um passo na regularização fundiária de antigas ocupação e na conservação de ecossistemas frágeis.

As UCs envolvidas perderam um total de 86 mil hectares. Veja mais detalhes e Lei.

Com as ampliações de Unidades de Conservação anunciadas em virtude da comemoração do Dia do Meio Ambiente, o Parque Nacional do Descobrimento (BA) atinge 22,6 mil hectares, a Floresta Nacional de Araripe-Apodi(CE) chega a 39,3 mil hectares e a Floresta Nacional de Goytacases atinge 1,4 mil hectares. Somadas, as ampliações totalizam aproximadamente 2.345 hectares. Veja mais a respeito.
Foi criado um GT Interinstitucional para analisar a redelimitação do PES da Serra do Araca (AM) e a desafetação da TI Yanomami pela Flona do Amazonas. A Medida Provisória nº 558, de janeiro/2012, embora tenha ampliado promoveu o desafetamento de cinco UCs para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós (PA), uma para a implementação das UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e outra para a UHE Tabajara, sendo estas em Rondônia. As UCs afetadas foram: Parnas da Amazônia, Mapinguari e Campos Amazônicos, a APA do Tapajós, as Flonas do Crepori, de Itaituba I, de Itaituba II e do Tapajós. Seis meses depois, a MP nº 558/2012 foi convertida na Lei Federal 12.678/2012, consolidando reduções de Áreas protegidas para a expansão da matriz energética brasileira e evidenciando o risco de uso de MPs para diminuir UCs. Embora tenha havido expansão territorial do Parna dos Campos Amazônicos, todas as demais UCs sofreram redução por algum motivo. Também foram ampliados o Parna do Descobrimento (BA), as Flonas Araripe-Apodi (CE) e Goytacases (ES) e o PES Sumaúma (AM). Em âmbito estadual foi reduzia a FES do Paru.
Criadas
2

A Rebio Bom Jesus e o Parna Furna Feia foram criados em virtude da comemoração do Dia do Meio Ambiente no ano de 2012 e juntos somam aproximadamente 42.600 hectares.

Com área total de 34.179 hectares, a Rebio é circunscrita aos limites da APA de Guaraqueçaba, localizando-se nos municípios de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá, todos pertencentes ao estado do Paraná.

O Parque Nacional de Furna Feia, com aproximadamente 8.494 hectares, localiza-se no Rio Grande do Norte, municípios de Baraúna e Mossoró. Veja mais a respeito.
Criação de duas UCs na esfera federal, a Rebio Bom Jesus, no Paraná, com 34.179 hectares e o Parna Furna Feia, no Rio Grande do Norte com 8.494 hectares, ambos no domínio Mata Atlântica.
Revogadas
0
 
Novos conselhos
28

Os 16 conselhos gestores criados foram das seguintes UCs: ARIE Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande, Resex Cassurubá, Batoque, Lago do Cedro, Terra Grande-Pracuúba, Mata Grande e Arióca Pruanã, EE Guaraqueçaba, Tupiniquins, Serra Geral do Tocantins, Mico-Leão-Preto, Flonas Negreiros e Pau Rosa, Parnas Monte Roraima e Nascentes do Lago Jari e a APA Lago de Palmas.

Além destas, outras 23 outras UCs federais e estaduais sofreram alteração na composição de seus conselhos. Foram elas: Monumento Natural Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins; Áreas de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, Paytuna e Morro da Pedreira; Floresta Nacional de Altamira, Chapecó, Silvânia, Amaná, São Francisco de Paula, Crepori, Amapá e Humaitá; Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros, Serra do Cipó, Caparaó, Tijuca, Iguaçu, Aparados da Serra; Parques estaduais Cantão, Monte Alegre e Jalapão; e Reserva Extrativista Rio Ouro Preto.

Você pode acompanhar as alterações e a composição de alguns dos conselhos no site Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira. O conselho gestor da APA Serra do Lajeado teve seu regimento aprovado e divulgado. Você pode avaliá-lo aqui.
Criados os conselhos gestores das seguintes Ucs: APA Serra da Ibiapaba, ARIEs Matão de Cosmópolis e Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande, ESECs Guaraqueçaba, Tupiniquins, Serra Geral do Tocantins, Mico Leão Preto e Terra do Meio, FLONAs Pau-Rosa, Negreiros e Iquiri, PARNAs Monte Roraima, Pico da Neblina, Viruá, Serra do Pardo, Chapada das Mesas, Campos Amazônicos e Nascentes do Lago Jari, REBIO Serra Negra, RESEX Mata Grande, Batoque, Riozinho da Liberdade, Arióca Pruanã, Terra Grande-Pracuúba, Recanto das Araras de Terra Ronca, Lago do Cedro, Cassurubá e Acaú-Goiana. Além disso diversos outros conselhos passaram por processo de reativação, renovação, modificação ou tiveram seu regimento aprovado.
Planos de Manejo
12

Além das sete aprovações integrais ou parciais (fase) dos planos de manejo das UCs citadas, houve a aprovação de outros instrumentos de gestão, como por exemplo diretrizes para uso público no Parque Nacional do Iguaçu e de Anavilhanas, sendo que estas últimas podem ser acessadas aqui.

As UCs que tiveram seus planos de manejo aprovados, foram: Áreas de Proteção Ambiental Lago do Amapá, Floresta Nacional Passo Fundo, Floresta estadual Maués, Reservas Extrativistas Rio Xingu e Médio Juruá, Estação Ecológica Guanabara e Reserva Biológica Perobas.
Aprovados os planos de manejo das seguintes UCs: APA Lago do Amapá, ESEC Guanabara, FES Maués, FLONAs Passo Fundo, Altamira e Nísia Floresta, PES José Inácio da Silva (Zé Bolo Flô), REBIO Perobas, RESEX Médio Juruá, Auatí-Paraná, Rio Jutaí e Rio Xingu.
Acordos de Gestão
0
 
Dados monitorados pelo ISA referentes a 2012, desde 01/01/2012. O monitoramento é realizado através de pesquisa cotidiana no diário oficial da união e nos diários oficiais de todos os estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO). Mais detalhes aqui.
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