Placar do período de 2014, desde 01/01/2014
Alterações de limites
8
Foram alterados os limites das seguintes UCs: Fes do Paru (PA) - foi revogado o Decreto nº580/2012 que desafetava parciamente a UC, restaurando seus limites aos do ato de criação pelo Decreto nº2.608/2006 (3.612.914 hectares) e dos Pes do Rio Negro Setor Sul (AM) e APA da Margem Esquerda do Rio Negro, ambos pela Lei Estadual Nº4015/2014. A APA Rio Madeira também sofreu uma alteração de limites pontual em setembro de 2014, relacionada com a UHE de Santo Antônio (RO). Ás vésperas do segundo turno daseleições presidenciais, em outubro, Dilma ampliou a Resex Médio Jurua em 30 mil hectares passando esta a 286,9 mil hectares e a Resex Marinha Araí-Peroba, ampliada em 50,5 mil hectares. O Decreto n°2.595 recategoriza o Pes Águas do Cuiaba para Esec e acresce a área de 728 ha, o Pes Massairo Okamura (MT) também sofreu alteração dos limites através do Decreto n°2.596, ambos de 13 de novembro de 2014.
Criadas
8
Criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável estadual Puranga Conquista no Amazonas com 76.936 hectares, sendo que integra parcialmente área antes pertencente à APA Margem esquerda do Rio Negro (Setor Aturiá-Apuauzinho). Em âmbito federal, às vésperas do segundo turno, Dilma criou 7 UCs, sendo três delas Resex Marinhas localizadas na Amazônia, no estado do Pará: Mocapajuba, cerca de 21 mil hectares; Mestre Lucindo, cerca de 26 mil hectares; e Cuinarana, cerca de 11 mil hectares e uma, a EE de Alto Maués, com cerca de 668 mil hectares, no Amazonas. As outras três foram Parna da Serra do Gandarela (MG), com aproximadamente 31 mil hectares; Parna do Guaricana (PR),com aproximadamente 49 mil hectares e RDS Nascentes Geraizeiras(MG), com aproximadamente 38 mil hectares.
Revogadas
4
Por meio de Decretos Legislativos, a Assembleia de Rondônia revogou várias Unidade sde Conservação no início de 2014: a Resex Jaci-Parana (RO), as Florestas de Rendimento Sustentado Rio Vermelho C e Rio Madeira B e a APA Rio Madeira. Todavia, em abril de 2014, o Ministério Público do Estado de Rondônia, concedeu liminar suspendendo o Decretos Legislativos de nos. 506, 507, 508 e 509, ou seja, suspendendo a revogação da Resex. Para detalhes veja a situação jurídica e as notícias relacionadas.
Novos conselhos
39
No ano de 2014, foram criados 39 novos conselhos gestores de Unidades de Conservação federais no Brasil e estaduais na Amazônia Legal. Além disso diversos outros conselhos passaram por processo de reativação, renovação, modificação ou tiveram seu regimento aprovado. Acompanhe todos os acontecimentos aqui.
Planos de Manejo
23
Aprovados os planos de manejo das Flonas do Amapá, de Irati e Itaituba I e II, dos Parnas do Descobrimento, Viruá; das APAs Bacia do Rio Descoberto, Barra do Rio Mamanguape e Morro da Pedreira, ARIEs Japiim-Pentecoste, Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, Resex do Rio Ouro Preto, Rio Unini e Tapajós-Arapiuns, Rebio Marinha do Arvoredo e EE Serra Geral do Tocantins. Aprovados os planos de gestão das Resex Canutama, Fes Tapauá e Canutama e RDS Igapó-Açu, Matupiri e Rio Madeira e o Pes Matupiri. Aprovado o plano de manejo espeleológico do Pes Gruta da Lagoa Azul (MT). Revisado o plano de manejo do Parna de Itatiaia e alterado os planos de manejo Pes Cristalino I e II publicados em 2010, em virtude de permitir a mineração dentro das zonas de amortecimento. Alteradas as normas de visitação para a APA Costa dos Corais.
Publicados os editais de concessão florestal das Flonas Caxiuanã e Itaituba I e II.
Dados monitorados pelo ISA referentes a 2014, desde 01/01/2014.
O monitoramento é realizado através de pesquisa cotidiana no diário oficial da união e nos diários oficiais de todos os estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO). Mais detalhes aqui.